Os donos e sócios de negócios recebem seus salários por meio do pró-labore, diferentemente dos funcionários, que recebem por meio do salário mensal. Com isso, é necessário saber qual a melhor maneira de receber a devida remuneração.
Misturar as formas de diferentes pagamentos de uma só maneira pode não ser o adequado em algumas situações, como por exemplo, nos casos de uma empresa familiar. O consultor empresarial Carlos Moreira ressalta alguns pontos cruciais relacionados à remuneração desses sócios e donos de empresas.
Pró-labore
O pró-labore é um acordo que deve ser realizado no começo das atividades empresariais, sendo referente ao valor pago aos sócios de um negócio. É necessário que haja um Contrato Social formalizado, caso contrário, os sócios viram administradores e garantem o direito do uso de nome da razão social da sociedade.
A decisão deve ser tomada em comum acordo e sob respaldo da legislação. A partir de uma análise de valores de mercado é determinado o custo do trabalho do sócio. Esse valor jamais poderá ser abaixo da quantia estipulada de salário mínimo do país e deve ser regular, não podendo ser calculado através de produção ou valor de caixa.
Sem essa formalização pode haver um desequilíbrio mediante a possíveis problemas financeiros da empresa e até mesmo o uso da denominação da razão social, como citado anteriormente.
O pró-labore é pago em geral mensalmente, de acordo com o que foi definido, e deve constar na folha de pagamentos.
Dividendo
Os dividendos podem ser pagos por empresas de qualquer porte ou regime de tributação e, por sua vez, são a representação de lucros de uma empresa. Eles também têm base no Contrato Social, mas os lucros financeiros e a geração de caixa é que são as bases que definem seus resultados.
Para a utilização dos dividendos, a empresa não pode estar devendo à Seguridade Social em razão de não recolhimento de Imposto de Renda.
Todos os custos e despesas relacionados aos negócios são baseados no lucro, receita bruta e redução de impostos e com os dividendos não é diferente.
A partir do lucro se estipula qual será o valor distribuído e qual será o valor de reserva para futuros investimentos. Em caso de empresas individuais, o valor aconselhável para distribuição é de 25%, enquanto 75% podem ser reinvestidos na própria empresa.
Quais são as diferenças entre pró-labore e dividendo?
A diferença entre os dois pagamentos se dá quando os dividendos são relacionados à distribuição de lucros aos sócios que trabalham ou não na empresa e o pró-labore é o pagamento dos sócios que trabalham na empresa no momento.
Por fim, é necessário ter todas as documentações organizadas, pois as cláusulas do Contrato Social são fundamentais para se estipular as regras da sociedade, a fim de evitar qualquer possível problema futuro.
Acordos acionistas como quebra de lealdade, descumprimento de deveres previstos no Contrato Social e tomadas de decisões estratégicas divergentes são alguns conflitos que podem ser evitados.
Fonte: Seu Crédito Digital.