O Governo Federal ampliou de 25% para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para uma lista de artigos. O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). O governo estima perda de R$ 23,4 bilhões na arrecadação federal deste ano.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia dito esta semana que o governo tomaria a decisão pela redução do imposto, e chegou a defender a medida durante encontro realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como forma de estimular a injeção de recursos na economia.
De acordo com as contas da equipe econômica, o corte representa uma diminuição da receita do governo com impostos de:
- R$ 23,4 bilhões em 2022
- R$ 27,3 bilhões em 2023
- R$ 29,3 bilhões em 2024
- R$ 32 bilhões em 2025
Produtos
A Secretaria de Governo publicou nota sobre o tema. “A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores.”
O novo corte beneficia uma série de produtos industrializados, entre eles:
- calçados
- tecidos
- artigos de metalurgia
- aparelhos de TV e de som
- carros
- armas
- móveis
- brinquedos
- máquinas
Zona Franca de Manaus
A discussão sobre o corte do IPI envolve uma disputa com parlamentares que defendem a Zona Franca de Manaus.
Como empresas instaladas na região são isentas de IPI e geram créditos sobre esse tributo, um corte de alíquotas torna a atividade na Zona Franca menos atrativa.
Por isso, ao elaborar a ampliação do corte, o governo chegou a criar o esboço de uma lista de exceção com produtos mais relevantes para a região, mas a medida travou nas discussões internas do governo federal.