Desde o último dia 5 de novembro, quando Marília Mendonça e outras quatro pessoas foram vítimas fatais de um acidente aéreo na Serra de Caratinga, em Minas Gerais, além da tristeza pelo ocorrido, a família tem de lidar com questões burocráticas que têm os deixado atônitos. Uma delas, a herança deixada pela jovem artista.
Marília deixou um filho, Léo, hoje com2 anos, e o futuro do pequeno é a prioridade. A guarda dele será compartilhada entre o pai, Murilo Huff, e a vó materna. E em até 60 dias, deve ser aberto o processo para o inventário da herança.
Não havendo testamento, a herança integral pertence a Léo
Como Léo é menor de idade, mesmo sendo o titular de toda a herança, a administração do dinheiro não será feita por ele pelos próximos 16 anos, aproximadamente. Especialistas em Direito Familiar apresentam possibilidades diferentes para quem será seu representante jurídico e o administrador dos bens.
Enquanto Marilene aponta que deve ser o genitor, Murilo Huff, Alexandre Ricco, do escritório Menezes & Ricco Advogados, acredita que assim como a guarda, essas responsabilidades podem ser divididas entre Murilo e a vó Ruth. Alexandre explicou que a administração dos bens não significa necessariamente o acesso irrestrito à herança.
“Pode haver no processo alguma cláusula imposta pelo magistrado ou pelo Ministério Público, que acompanha casos envolvendo menores de idade para salvaguardar os interesses deles. Considerando que as necessidades de uma criança tão pequena têm uma limitação, pode ser exigida uma prestação de contas sazonal para os representantes do herdeiro ou até a apresentação de pedidos de autorização judicial para venda de patrimônio”, afirmou.
Na legislação brasileira, é previsto o prazo de um ano para a conclusão de um processo de inventário.
Caso Marília Mendonça tenha deixado um testamento, Léo continua com direito a 50% de todos os bens, já que ele é considerado herdeiro necessário por lei. Os outros 50% seriam então distribuídos da maneira que a cantora tiver designado no documento. Como não era casado com a cantora sertaneja, Murilo Huff não entra na divisão da herança.
O pai de Léo, no entanto, será responsável pela administração da parte da herança que cabe ao filho até que ele complete a maioridade.
Também é permitido que Murilo defina alguém para administrar em conjunto a vida financeira de Léo, como a avó materna, por exemplo. Este parece ser o caso, já que ele e Ruth Dias, mãe de Marília Mendonça, anunciaram que irão compartilhar a guarda da criança.
Herança avaliada em R$ 500 milhões
Marília Mendonça ganhou uma enorme notoriedade apenas nos últimos anos, como uma grande representante do chamado “feminejo”, que é a representatividade das mulheres no mundo da música sertaneja. No entanto, sua carreira começou muito cedo, como compositora de muito sucessos em vozes de outros artistas, o que favoreceu bastante a ter somado uma fortuna milionária até o dia de sua morte, 5 de novembro.
De acordo com o colunista Alessandro Lobianco, do A Tarde é Sua, da RedeTV!, a herança de Marília Mendonça poderia chegar ao valor de R$ 500 milhões.
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