A reforma tributária tem sido objeto de intensos e acalorados debates e análises, dentre os quais o arranjo para tributação do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (“ITCMD”), especialmente no que diz respeito aos casos de bens e direitos no exterior. Em 2021, o
Os debates para a implementação de uma reforma tributária no Brasil já acontecem há quase três décadas: pelo menos desde 1995 foram sucessivas tentativas de simplificação do atual modelo de tributação nacional. A implementação de um IVA não é uma discussão exclusiva do Brasil: segundo
Os modelos de tributação pelo mundo e as soluções que podem contribuir com uma maior justiça fiscal no Brasil estarão em pauta no Pré-Fórum Internacional Tributário, em Brasília. Entre os palestrantes estão representantes do Fundo Monetário Internacional e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, além do
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em pronunciamento para marcar os 100 dias de governo, nesta segunda-feira (10), que a classe média “precisa pouco” do Estado e que uma “reforma tributária justa” bastaria para atender essa parcela da população. “Há pessoas que não precisam tanto
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele afirmou que a proposta será pautada
