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Curiosidades

Como sócios podem receber dinheiro em uma empresa familiar?

Os donos e sócios de negócios recebem seus salários por meio do pró-labore, diferentemente dos funcionários, que recebem por meio do salário mensal. Com isso, é necessário saber qual a melhor maneira de receber a devida remuneração. Misturar as formas de diferentes pagamentos de uma

Lei modifica quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada

Em 21 de setembro de 2022, foi sancionada pelo Presidente da República e publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2022, a Lei nº 14.451/2022, que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, (“Código Civil”) para modificar vários

A responsabilidade dos sócios por dívidas tributárias

Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por seis votos a três, que o sócio com poderes de administração no momento do fechamento irregular de uma empresa deve responder pelos débitos fiscais, mesmo que não tenha exercido a gerência no