A reforma tributária tem sido objeto de intensos e acalorados debates e análises, dentre os quais o arranjo para tributação do Imposto sobre Transmissões Causa Mortis e Doações (“ITCMD”), especialmente no que diz respeito aos casos de bens e direitos no exterior. Em 2021, o
Grandes empresas familiares tendem a enfrentar um momento crítico quando se trata de processo sucessório. O desafio envolve estabelecer critérios e objetivos para dar continuidade aos negócios, onde o êxito tem a marca do perfil do fundador, que ao longo do tempo incorporou novas técnicas
Quando se perde alguém, além de toda a dor que esse vazio causa, a família precisa lidar com outras questões importantes e burocráticas. Uma delas, é o inventário, nome dado ao procedimento para que seja feita a correta partilha dos bens. Entretanto, o que acontece
Se você é herdeiro de uma herança ou possui direito a parte dela, saiba que a realização do inventário é fundamental antes da venda de qualquer bem a ser herdado. O que acontece é que a transferência de um patrimônio para o nome do comprador
Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu pela exclusão de uma companheira da partilha diante de pacto de separação de bens. Segundo o advogado Mário Delgado, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito
Herança digital é o conjunto de bens ou direitos utilizados, publicados ou guardados em plataformas ou servidores virtuais, sejam elas acessadas de forma online ou não e podem consistir em contas em diferentes canais, materiais de mídias virtuais (como textos, áudios ou vídeos) e senhas
Recentemente Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.091, a fim de atualizar as regras relativas ao procedimento de bens, trazendo significativos avanços, em especial no que toca aos devedores solidários e aos bens passíveis de arrolamento. A título de introdução relembramos que o procedimento
Os herdeiros do lendário médico e empresário mineiro Antonio Luciano Pereira Filho, que morreu em 1990, estão livres de fazer o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCD) sobre a herança – chamado em outros Estados de ITCMD. Se tivessem que
A dissolução da união estável pode se dar de duas maneiras: pela via judicial ou pela via extrajudicial. A primeira é aquela que tramita no Poder Judiciário, enquanto que a segunda é realizada no Cartório de Notas. Para que seja realizada em Cartório, há três requisitos
O objetivo do planejamento patrimonial é a preservação do patrimônio familiar no longo prazo e com foco nas próximas gerações. Esse objetivo está alicerçado em três pilares básicos; o planejamento sucessório, a eficiência tributária e a proteção patrimonial. O desafio maior é definir os passos
