Se você é herdeiro de uma herança ou possui direito a parte dela, saiba que a realização do inventário é fundamental antes da venda de qualquer bem a ser herdado. O que acontece é que a transferência de um patrimônio para o nome do comprador
Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu pela exclusão de uma companheira da partilha diante de pacto de separação de bens. Segundo o advogado Mário Delgado, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito
As empresas familiares representam hoje no Brasil a maior parte das organizações nacionais e, muitas delas, com resultados bastante expressivos em termos econômicos. Isso é o que apontam os resultados de uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em parceria com o
Herança digital é o conjunto de bens ou direitos utilizados, publicados ou guardados em plataformas ou servidores virtuais, sejam elas acessadas de forma online ou não e podem consistir em contas em diferentes canais, materiais de mídias virtuais (como textos, áudios ou vídeos) e senhas
Recentemente Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 2.091, a fim de atualizar as regras relativas ao procedimento de bens, trazendo significativos avanços, em especial no que toca aos devedores solidários e aos bens passíveis de arrolamento. A título de introdução relembramos que o procedimento
Os herdeiros do lendário médico e empresário mineiro Antonio Luciano Pereira Filho, que morreu em 1990, estão livres de fazer o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCD) sobre a herança – chamado em outros Estados de ITCMD. Se tivessem que
A sucessão empresarial evidencia aquela máxima da necessidade de fazer o dever de casa. E, nesse caso, um planejamento sucessório parte de um contrato social que preveja questões centrais sobre a sucessão familiar. O assunto é tão importante que decide até mesmo o tempo de vida das
De acordo com dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as empresas familiares são responsáveis por mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e empregam 75% da mão de obra do país. Apesar dos números expressivos, apenas 24% dessas empresas
A dissolução da união estável pode se dar de duas maneiras: pela via judicial ou pela via extrajudicial. A primeira é aquela que tramita no Poder Judiciário, enquanto que a segunda é realizada no Cartório de Notas. Para que seja realizada em Cartório, há três requisitos
O objetivo do planejamento patrimonial é a preservação do patrimônio familiar no longo prazo e com foco nas próximas gerações. Esse objetivo está alicerçado em três pilares básicos; o planejamento sucessório, a eficiência tributária e a proteção patrimonial. O desafio maior é definir os passos
